MP investiga desvios de função pública no Fisco

O
 presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará 
(Sindifisco-PA), Charles Alcantara, distribuiu comunicado eletrônico aos
 auditores e fiscais de receitas da Secretaria da Fazenda alertando que o
 Ministério Público decidiu pressionar o Estado para que elimine o 
“grave e histórico” desvio/usurpação de função pública no âmbito da Sefa
 [...] Na representação e no comunicado que Alcantara distribuiu por 
e-mail à categoria, o sindicato argumenta que intenta eliminar a 
“prática deletéria” com a finalidade de preservar as funções públicas a 
quem legalmente deve ocupá-las, mediante concurso público para tal. No 
alerta, 
o presidente do Sindifisco conclama a categoria a se insubordinar ao cenário de ilegalidades danosas ao desempenho do Grupo TAF e à arrecadação do Estado:
 
Não condescendam, não menosprezem, 
não aceitem, não concordem, não legitimem e não cultivem a prática do 
desvio de função, pois, além de ilegal, atenta contra a moralidade 
pública e corrompe a elevada função que nos foi atribuída por lei. 
Nenhuma carreira de Estado ou que pretenda ser reconhecida como tal pode
 condescender com essa situação de absoluto desrespeito às leis e ao 
interesse público”
RESISTÊNCIA – No comunicado desta 
quinta-feira, 15, o presidente anexou mensagem dirigida em 28 de março 
último à categoria em que analisa o tema agora investigado pelo MP e 
relaciona 11 pretextos historicamente utilizados por quem deseja a 
perpetuação dos desvios de função no Fisco [...] 
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