Em artigo Perazzo fala dos riscos do Endividamento do Estado

Dívida Pública: Causas do Endividamento do Estado

Adam Smith, de nacionalidade escocesa, foi economista e filósofo. É considerado o pai da economia moderna, como também o mais importante teórico do liberalismo econômico.

Sua obra mais famosa consiste de “Uma Investigação Sobre a Natureza e a Causa da Riqueza das Nações”.

Gerações de economistas já leram a aludida obra, e ainda hoje é referência para todos os economistas. Na obra, Adam Smith procura demonstrar que o egoísmo de cada um, proporciona o bem estar de todos.

Segundo ele o homem age por seu próprio interesse (self-interest).

O liberalismo define-se como um conjunto de princípios e teorias políticas, em defesa da liberdade política e econômica. Os liberais são contra a intervenção do Estado na Economia. Dentre os princípios básicos da teoria está o livre mercado.

Expressão símbolo dessa teoria econômica é: Laissez-faire, laissez passer. Nada de intervenção do Estado. O mercado se auto-regulamenta.

Na década de 1970 surge o neoliberalismo. Trata-se da aplicação dos mesmos princípios do liberalismo na economia globalizada.

O liberalismo permeou o pensamento econômico do capitalismo até que sobrevieram três grandes acontecimentos que marcaram o século XX: a) a Primeira Guerra Mundial (1914-1918); c) a Grande Depressão (1929-1933) e c) a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Desses três eventos, inegavelmente, foi a partir da grande Depressão de 1930 que o capitalismo passou a aceitar uma forte e crescente intervenção do Estado na Economia, por influência do economista inglês John Maynard Keynes. É a implantação do Welfare State.

Com a nova concepção de Estado – Welfare State – os Governos passaram a aumentar expressivamente a arredação de impostos, mas também passaram a lançar mãos, com muita intensidade, da dívida pública como instrumento complementar de financiamento de seus projetos.

Diz Walter Alves Victorino, em “O Endividamento de Minas Gerais no Contexto do Federalismo Brasileiro: “... a dívida pública ganhou impulso e passou a desempenhar, sobretudo nas últimas décadas, papel de extrema relevância no financiamento do desenvolvimento econômico de vários países”.

A dívida pública é boa enquanto propulsora do desenvolvimento econômico. Mas – adverte o economista citado – a utilização desse instrumento por longo período torna-se inconveniente, porque pode transformar-se em fator de instabilidade econômica e de fragilização das conta públicas, dado o peso crescente dos encargos dele decorrentes.

A dívida pública é também uma faca de dois gumes. Se é para o financiamento do desenvolemento do Estado – aqui me refiro à qualquer unidade da federação brasileira – ótimo. Muito bom! Mesmo havendo os riscos acima mencionados.

Ocorre que, nem sempre a dívida pública tem esse escopo, no que se refere às unidades federativas, isto é, promoção do desenvolvimento e bem estar dos cidadãos residentes nos Estados que se endividam.

É ainda advertência de Walter Alvez Victorino, em seu festejado livro acima mencionando: “No caso brasileiro, o endividamento público nem sempre ocorreu na busca de recursos que viessem suprir necessidades prementes do Governo, mas sim em função de facilidades de financiamento e de prioridades bastantes questionáveis.

Não podemos perder de vistas que, no Governo Itamar Franco, em Minas Gerais, por descontrole de suas contas públicas, aquele Estado, sob a liderança daquele prócer, de saudosa memória, teve que decretar uma moratória.

Portanto, o endividamento do Estado, que implica no comprometimento da vída e futuro de várias gerações, é algo que deve ser feito de forma transparente e criteriosa, sob o olhar fiscalizador de todos os cidadãos.

O endividamento do Estado do Acre pode ser tema para boas teses de conclusão de cursos de pós graduação (lato senso e stritcto senso).

Valdir Perazzo é Defensor Público

Extraído do Site AC24Horas.com