quarta-feira, 8 de abril de 2015

Greve de auditores fiscais começa e vai afetar aeroportos e fronteiras

Outros serviços afetados são a fiscalização do pagamento de impostos e alfândega

Auditores fiscais fizeram manifestação em frente à Receita Federal em Brasília no início do mês passadoMarcelo Camargo/Agência Brasil/04.março.2015
Auditores fiscais da Receita Federal entraram em greve nesta terça-feira (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas à MP (Medida Provisória) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, cargo de nível médio.
Entre os serviços prejudicados com a greve estão a fiscalização do pagamento de impostos por grandes contribuintes e atividades de alfândega. Nos portos, nas fronteiras e nos aeroportos, os auditores farão operação padrão, provocando atrasos na entrada de produtos no país.
De acordo com o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores), a categoria só voltará a trabalhar caso as emendas, incluídas na última terça-feira (31) no texto da MP, sejam derrubadas. Aprovada na comissão especial, a medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados esta semana.
Em nota, o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários) alegou que a equiparação das atribuições dos analistas aos auditores fiscais vai melhorar o serviço ao contribuinte, ao aumentar o efetivo em áreas nas quais a Receita não atua com eficiência por necessidade de força de trabalho. De acordo com a entidade, a devolução do Imposto de Renda retido na malha fina, que hoje leva até cinco anos, será acelerada.
Segundo o texto, as emendas, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), não retiram prerrogativas dos auditores. Os auditores se concentrariam na fiscalização de grandes contribuintes, enquanto os analistas cuidariam das declarações das pessoas físicas e de micro e pequenas empresas. Até 1997, destaca o Sindireceita, os analistas exerciam atividades de fiscalização, mas a função passou a ser restrita aos auditores.
Da Agência Brasil (http://noticias.r7.com/economia/greve-de-auditores-fiscais-comeca-hoje-e-vai-afetar-aeroportos-e-fronteiras-07042015)

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